CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE

Mensagem aos Colaboradores, Fornecedores, Parceiros e Público em Geral

Caro funcionário, colaborador, fornecedor e parceiro, apresentamos o Código de Ética, Conduta e Integridade da iNB Tecnologia Ltda.

A solidez e a perenidade da iNBTec somente são possíveis com o comprometimento de todos no cumprimento dos padrões de conduta e princípios contidos nas suas Políticas, e nos normativos e regulamentos internos.

O compromisso e o engajamento de cada um contribuem para o alcance do Propósito da iNBTec, bem como dos pilares que constituem sua Estratégia.

O Código de Ética, Conduta e Integridade é um documento que consolida o que a iNBTec espera do seu corpo funcional, clientes e fornecedores, dentre outros entes públicos e privados com os quais a iNBTec se relaciona.

Para que tenhamos êxito, o documento corporativo deve ser norteador de sua conduta; pautar suas atividades e comportamentos pelos princípios éticos aqui consignados é fundamental.

Portanto, a leitura e o registro de ciência do Código de Ética, Conduta e Integridade não é apenas uma formalidade administrativa, mas um meio de conhecer a ética corporativa para aplicá-la no dia a dia, o que agrega valor à organização, à sua imagem e impacto na sociedade.

O agir ético fortalece a iNBTec enquanto empresa íntegra e confiável.

Sugerimos que, em caso de dúvida, não hesitem em conversar com o seu gestor.

O Código de Ética, Conduta e Integridade representa um compromisso moral da empresa e visa orientar as ações da alta administração, dos empregados, colaboradores e todos os indivíduos que estejam atuando ou prestando serviços em nome da iNBTec.

Os negócios da iNBTec devem ser pautados pela honestidade, responsabilidade, transparência, respeito e observar os impactos socioambientais na execução das atividades.

É da máxima importância que seu conteúdo oriente as relações internas e externas de todos os empregados e colaboradores, independentemente das suas atribuições e responsabilidades, e encontre respaldo na alta administração.

Os dirigentes e gestores devem liderar pelo exemplo, atuando sempre em conformidade com os mais altos padrões de integridade e conduta ética. Eles têm o compromisso adicional de zelar para que os princípios e valores da iNBTec sejam permanentes.

Posto que nenhuma norma, documento ou manual consegue contemplar todos os comportamentos e padrões de conduta necessários e suficientes para assegurar procedimentos irrepreensíveis, importa que os empregados e colaboradores se questionem, ao menos, as indagações abaixo:

  1. Minha atuação está em conformidade com as normas externas e internas da iNBTec?
  2. Minha atuação protege a reputação e a imagem da iNBTec?
  3. Eu ficaria tranquilo se minha decisão viesse a público?
  4. Minha atuação pode ser investigada minuciosamente sem apresentar problemas?
  5. Minha conduta serve de exemplo para meus colegas de trabalho?
  6. Avaliei todas as informações disponíveis para a tomada de decisão?
  7. Avaliei os riscos e a decisão a ser tomada é a melhor para iNBTec?

Caso responda positivamente a todas as questões acima, existe um forte indicativo que a sua atitude está em conformidade e seguindo os preceitos de nosso Programa de Integridade.

O Código de Ética, Conduta e Integridade está disponível através do link público https://www.Inbtec.com.br, permitindo o acesso a todos os empregados, colaboradores e demais partes interessadas.

Este Código de Ética, Conduta e Integridade deverá ser revisado ordinariamente a cada dois anos ou extraordinariamente a qualquer tempo.

 

Princípios do Código de Ética, Conduta e Integridade

Cada um de nós tem o desafio de transformar princípios éticos em parte essencial de nossas responsabilidades. São princípios que ditam a direção que devemos tomar, principalmente quando vivenciamos dilemas éticos e precisamos tomar decisões correspondentes às expectativas da organização, ainda que não tenham sido previstas em normas específicas.

Honestidade: A iNBTec espera que a conduta de seus empregados tenha como padrão a honestidade. Devemos fazer somente aquilo que é correto; devemos agir de boa-fé, com integridade e sinceridade nos assuntos que afetam deveres e interesses da empresa.

Responsabilidade: Cada membro da iNBTec é responsável por suas ações e decisões. Devemos, independentemente da posição que ocupamos, ser responsáveis pela criação de um ambiente transparente, respeitoso e seguro, a fim de que os negócios sejam realizados de maneira ética e sustentável. Também é nossa responsabilidade zelar para que atos irregulares não ocorram na iNBTec.

Transparência: A iNBTec zela pela transparência de suas ações. As informações devem ser completas, precisas e claras. A confiança de nossos parceiros está ligada ao livre acesso que a iNBTec dá às informações de seus relatórios e tomadas de decisão. O sigilo e a confidencialidade das informações permeiam e são exigidos em nossas ações na iNBTec, mas certamente não constituem impeditivos para a atuação transparente, eis que as ações executadas deliberadamente às escondidas não são éticas.

Respeito: A iNBTec não aceita desrespeito à dignidade, à igualdade, à diversidade e à privacidade das pessoas. O ambiente de trabalho, além de profissionalismo, deve ser um local de tolerância, em que se respeitam as diferentes culturas e compreensões de mundo e onde o respeito às leis e normas vigentes são prioridade.

Relação com Empregados e Colaboradores

Zelamos pelo estabelecimento de um ambiente de trabalho digno e saudável, pautando as relações pelo respeito e cordialidade entre superiores hierárquicos, subordinados, pares e colaboradores.

Repudiamos condutas que possam caracterizar assédio ou preconceito de qualquer natureza.

Asseguramos a cada empregado o acesso às informações pertinentes, à sua privacidade, bem como o sigilo destas informações, ressalvados os casos previstos em lei.

Respeitamos a diversidade das pessoas que formam o ambiente de trabalho e que mantêm relacionamento com a iNBTec.

Estimulamos a disseminação interna do Código de Ética, Conduta e Integridade e das normas internas que regulam os aspectos comportamentais da organização

Repudiamos práticas ilícitas, tais como: fraude, suborno, extorsão, corrupção, discriminação de qualquer natureza, propina, agiotagem, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.

Valorizamos o diálogo, mantendo canais aptos a recepcionar dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias, sendo preservado o adequado sigilo, quando por lei admitido. 

São deveres dos empregados e colaboradores:

  • Exercer suas atribuições com qualidade e proficiência, evitando ações protelatórias;
  • Desempenhar plenamente as atribuições do vínculo funcional;
  • Ser assíduo e pontual no trabalho;
  • Comunicar imediatamente aos seus superiores qualquer fato contrário aos interesses da empresa, especialmente possíveis casos de desrespeito a este Código;
  • Facilitar a fiscalização de seus atos ou serviços pelos órgãos competentes;
  • Relacionar-se com clientes e colaboradores de forma profissional, preservando a isenção necessária ao desempenho de suas funções;
  • Guardar sigilo sobre informações estratégicas e/ou relativas a fatos ou atos ainda não tornados públicos, da iNBTec, de seus empregados, clientes, prestadores de serviços e fornecedores;
  • Manter em ordem o local de trabalho, seguindo métodos adequados à sua organização e manutenção;
  • Zelar pelos ativos da empresa e não os utilizar para atividades pessoais ou particulares;
  • Abster-se de fazer ou divulgar, em qualquer meio (interno ou externo), críticas ofensivas ou calúnias que exponham a imagem ou a reputação da iNBTec, da diretoria, de superiores hierárquicos ou de colegas;
  • Abster-se de tratar de assuntos sigilosos e de uso interno, não autorizados pela iNBTec, em qualquer ambiente, nomeadamente em salas de conversação, redes sociais e aplicativos com acesso pela internet.

Relação com Clientes e Fornecedores

Mantemos relação harmoniosa e transparente com nossos clientes e fornecedores, de forma a garantir qualidade e confiabilidade dos serviços prestados e produtos fornecidos.

Participamos dos processos de compras, licitação e contratação sempre arrimados em critérios técnicos que assegurem à iNBTec a melhor atuação, com o inafastável compromisso de evitar e de combater fraudes e ilicitudes nos processos do quais participamos.

Exigimos dos fornecedores:

  • O cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal;
  • O cumprimento da legislação e das regulamentações relativas à prevenção e ao combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa;
  • A não utilização de trabalho infantil ou escravo ou análogo;
  • A adoção de boas práticas de preservação ambiental;
  • A não adoção de prática de atos de corrupção contra governos, administração pública, brasileira ou estrangeira, em qualquer uma de suas esferas;
  • O respeito às diretrizes deste Código de Ética, Conduta e Integridade.

 

Relação com Governo e Agentes Públicos

Atendemos às determinações e às solicitações do Poder Público, seus agentes reguladores e fiscalizadores com presteza, rapidez e transparência.

Colaboramos com os agentes públicos em apurações relacionadas a atos lesivos à administração pública que decorram das atividades realizadas na iNBTec.

Adotamos meios formais e documentados para manifestação do posicionamento da empresa no relacionamento com o Poder Público, Órgãos Reguladores e Autoridades constituídas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Adotamos mecanismos que permitam a rastreabilidade das interações com agentes públicos, visando garantir a transparência destas interações, obedecendo as normas corporativas aplicáveis.

Pautamos nossa atuação nas licitações públicas e negociações comerciais com Entes Públicos na lisura, sempre alinhados aos valores da iNBTec e às diretrizes deste Código, das Políticas e do Programa de Compliance.

Agendamos previamente, sempre que possível, reuniões com agentes públicos, delimitando-se preliminarmente o assunto a ser discutido, ao passo que evitamos que o contato presencial com agentes públicos se dê por um empregado/colaborador isoladamente, devendo, sempre que possível, contar com a presença de outro empregado/colaborador na reunião.

 Não é permitido:

  • Oferecer, prometer, entregar ou aceitar, diretamente ou por meio de terceiros, benefícios econômicos ou vantagens indevidas de qualquer gênero a agentes públicos como forma de facilitar negócios, omitir atos ou obter benefícios para a iNBTec, tais como autorizações, licenças, permissões e certidões.
  • Praticar ou contribuir para a prática de atos que possam ser considerados lesivos à Administração Pública.
  • Aceitar, solicitar ou oferecer qualquer suborno ou facilitação para a realização de negócios, solicitação de serviço ou informação, seja qual for sua natureza.
  • Frustrar, fraudar, obter vantagem ou benefício indevido, impedir, perturbar ou manipular o caráter competitivo de procedimentos licitatórios.

Direitos Humanos

A iNBTec está comprometida em respeitar, prevenir e conscientizar sobre a violação aos direitos da pessoa humana, bem assim promover os direitos humanos no desenvolvimento de suas atividades, além de reparar possíveis perdas ou prejuízos decorrentes de danos causados sob sua responsabilidade. Também em respeito a isso, não são tolerados atos de corrupção, extorsão, suborno ou ilegalidade em nenhuma de suas formas.

A iNBTec promove e estimula o acesso à educação continuada a todos como forma de oferecer o aprimoramento funcional para o pleno exercício das suas funções, em qualquer nível hierárquico.

A iNBTec oferece plano de saúde para manutenção do bem-estar de cada empregado e familiares.

A iNBTec adota, por meio de metas e indicadores, medidas para reduzir o impacto ambiental em suas atividades.

A iNBTec assegura a todos o tratamento justo, igualitário, cordial e respeitoso, independentemente da posição ou cargo que ocupem.

São deveres de todos a abstenção de:

  • Discriminação ou preconceito de qualquer natureza relativos à etnia, sexo, religião, faixa etária, convicção política, nacionalidade, estado civil, orientação sexual ou condição especial;
  • Qualquer tipo de trabalho forçado, infantil, escravo ou análogo;
  • Assédio, moral ou sexual, intimidação sistemática (bullying), qualquer outro tipo de violência, inclusive verbal e psicológica, bem assim a exposição de qualquer pessoa a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras;

A iNBTec mantém neutralidade política e religiosa, e por força disso respeita as atividades políticas e religiosas praticadas por seus empregados e colaboradores.

Por isso, é vedado:

  • Utilizar a imagem da iNBTec para realizar campanha política ou pregação religiosa;
  • Utilizar a posição que o empregado ou colaborador ocupa na iNBTec para apoiar candidato, partido político ou instituição religiosa;
  • Realizar atividades políticas e religiosas, como por exemplo a panfletagem, nas dependências da iNBTec e/ou a serviço dela;
  • Causar favorecimento ou prejuízo ao desempenho do empregado ou colaborador no exercício das atividades políticas e religiosas.

Conflito de Interesses

Os empregados e colaboradores devem zelar para que as atividades profissionais estejam restritas ao negócio e interesses da iNBTec.

No ato da admissão, os empregados e colaboradores ficam obrigados a declarar eventuais vínculos funcionais, empregatícios ou qualquer relação conflitante com a sua atuação na iNBTec.

Os empregados e colaboradores devem informar para seu gestor a existência de conflito de interesses real, potencial ou aparente.

Os empregados e colaboradores devem comunicar o parentesco ou laço de amizade com agentes públicos e seus familiares, sempre que tal condição possa colocar em risco uma determinada transação ou a reputação da iNBTec.

O exercício de atividades paralelas é facultado ao empregado ou colaborador, desde que não exista conflito de interesses e que seja observado o disposto neste Código, nos demais normativos e nas legislações que tratam do tema e, em especial, que:

  • Não interfira em suas atividades e responsabilidades, ou a de terceiros, e seja compatível com seu horário de trabalho;
  • Não acarrete e nem possa acarretar dano à reputação ou à imagem da iNBTec;
  • Não sejam divulgadas ou utilizadas informações privilegiadas obtidas em função do desempenho de suas atividades na iNBTec;
  • Não sejam utilizados os recursos materiais e humanos postos a sua disposição para o desempenho de sua atividade na iNBTec.

Os empregados e colaboradores que tenham dúvidas quanto à situação concreta, individualizada, que lhe diga respeito e que possa configurar conflito de interesses, deverão consultar a sua gerência.

Brindes, Presentes, Hospitalidades, Patrocínios, Eventos e Doações

Convites para a participação em seminários, congressos e eventos somente serão praticados se:

  • Autorizados pela Diretoria, e praticados no âmbito de campanhas de marketing institucional através de eventos de ampla divulgação;
  • Respeitados os limites e condições estabelecidos por lei e/ou pela instituição à qual o (a) convidado (a) estiver vinculado (a);
  • Não comprometam a imagem de profissionalismo e de imparcialidade da iNBTec, independentemente do valor;

Permitimos a participação em seminários, congressos e eventos semelhantes desde que respeitado o interesse de representação institucional da iNBTec.

Autorizamos aceitação de presente ou brinde avaliado em até R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), desde que não seja em espécie e não caracterize manipulação de processos decisórios ou obtenção de vantagens indevidas.

Não se consideram presentes os brindes que não tenham valor comercial.

O empregado ou colaborador poderá receber premiação de sorteios promocionais, oferecidos por terceiros, contanto que existam regras claras e preexistentes, e igualdade de condições entre todos os concorrentes que disputem o prêmio.

Proibimos o recebimento e a solicitação de benefício ou qualquer remuneração extraordinária em retorno por serviço prestado ou por produto fornecido na realização de nossas atividades.

Vedamos o recebimento, por empregado/colaborador da iNBTec, de qualquer valor em espécie como benefício próprio.

Desaprovamos a oferta de presentes, brindes, hospitalidades, quaisquer outras vantagens ou favores que, nada obstante autorizadas por lei, possam comprometer a imagem de profissionalismo e de imparcialidade da iNBTec, independentemente do valor.

A iNBTec não realiza doações para candidatos e partidos políticos, cabendo reiterar que é vedada a doação, em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, a partido político e a candidato”.

É vedada a realização de doação filantrópica e patrocínios a empresas que constem no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas – CNEP.

No início de um relacionamento comercial deve ser dado conhecimento, à outra parte, do conteúdo deste Código.

O oferecimento de brindes por parte de empregados e colaboradores da iNBTec, em nome da Empresa, para clientes, fornecedores e parceiros deve ser previamente autorizado pela Divisão de Marketing e Comunicação.

Uso responsável das Mídias Sociais

Devemos usar de forma responsável as mídias digitais e aplicar boas práticas de comunicação alinhadas aos princípios de integridade, transparência e respeito.

Responsabilidade, respeito aos direitos autorais e à privacidade devem guiar o comportamento dos empregados e colaboradores da iNBTec nas mídias sociais.

Para ações específicas de endomarketing, em que pode haver alguma inciativa que estimule a participação dos empregados e colaboradores nas redes sociais, serão dadas orientações sobre o conteúdo das publicações.

São consideradas condutas inaceitáveis:

  • Utilizar perfis em redes sociais, ainda que particulares, para publicar mensagens que depreciem a imagem da iNBTec.
  • Utilizar a internet ou perfis em redes sociais, ainda que particulares, para propagar ou divulgar, sem autorização formal, informações ou documentos não públicos da iNBTec, seus clientes, fornecedores, empregados e colaboradores.
  • Criar perfis e contas nas mídias sociais que mencionem a iNBTec em seus nomes.

Devemos tratar somente assuntos de trabalho nas plataformas de comunicação corporativa.

Das Denúncias e Descumprimentos

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá provocar a apuração de transgressão ética imputada a empregados/colaboradores da iNBTec no exercício de suas funções.

O descumprimento do Código de Ética, Conduta e Integridade está sujeito a sanções, inclusive, mas não somente, de advertência, suspensão e demissão.

As denúncias e representações contra empregados/colaboradores por suposto descumprimento às normas éticas, inclusive de maneira anônima, poderão ser registradas através do e-mail (Contato@inbtec.com.br) ou de forma anônima através do formulário ao final deste código. É assegurada a confidencialidade no tratamento de casos, nos termos da lei.

Eventual suspeita de ato lesivo, qualificável como corrupção segundo a lei 12.846/2013, praticado por empregado/colaborador que esteja agindo em nome, pelo interesse ou em benefício da iNBTec, devem ser reportados por meio do Canal de Denúncia, disponível no site da iNBTec, inclusive de maneira anônima, nos termos da lei, competindo ao denunciante o fornecimento de informações objetivas que possibilitem a verificação e identificação do agente e do evento.

Não serão permitidas retaliação, sanção, perseguição e/ou qualquer forma de constrangimento a denunciantes de boa-fé, por gestores imediatos ou áreas envolvidas na investigação. Atos de retaliação e denúncias feitas de má-fé não serão tolerados, os quais, se identificados, sujeitam os responsáveis às sanções de advertência, suspensão e demissão, sem prejuízo das penalidades legais.

Este Código entra em vigor na data de sua divulgação nas mídias oficiais da iNBTec, cabendo à Gerência providenciar sua divulgação e zelar pelo seu cumprimento, bem assim colher confirmação de recebimento deste Código de Ética, Conduta e Integridade e conhecimento do seu conteúdo.

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